"Os jornais são aparelhos ideológicos cuja função é transformar uma verdade de classe num senso comum, assimilado pelas demais classes como verdade coletiva - isto é, exerce o papel cultural de propagador de ideologia. Ela embute uma ética, mas a ética não é inocente. Ela é uma ética de classe." [Antonio Gramsci]

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

“Pivô” de Washington bate num muro de tijolos − “Derrota catastrófica” de Obama na Ucrânia



 [*] por Mike WhitneyCounterpunch − Weekend Ediction
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Barack Obama empurrou a Ucrânia para a beira de um colapso político, econômico e social. Agora quer culpar a Rússia pelo dano que causou. É absurdo. Moscou não é de modo algum responsável por a Ucrânia estar no rumo da anarquia. É Washington. Washington já fez o mesmo no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e agora faz na Síria, sempre Washington. Quem queira o culpado, culpe Obama.

A desgraça da Ucrânia começou quando o Departamento de Estado dos EUA derrubou o presidente eleito em fevereiro e substituiu-o por um pateta servil, que obedecia o que Washington mandasse. O novo governo da “junta” imediatamente iniciou guerra total contra os ucranianos falantes de russo no leste, o que dividiu a população civil e levou o país à ruína. O plano para “pacificar” o leste do país foi concebido em Washington, não em Kiev, não, com certeza, em Moscou.

Moscou pediu repetidas vezes o fim da violência e o reinício de negociações, mas cada pedido foi descartado pelo fantoche de Obama em Kiev, o que levou, sempre, a novas rodadas de hostilidades. Washington não quer paz. Washington quer a mesma solução que impôs no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, quer dizer: um estado caótico falido, no qual animosidades étnicas e sectárias são mantidas em ponto de ebulição, de modo que seja possível fazer avançar sem resistência a implantação de bases norte-americanas operacionais, para que os países possam sem sangrados, seus recursos extraídos à vontade, e mais uma nação formalmente independente possa ser reduzida a “estado permanente de dependência colonial” (Chomsky). Esse é o plano de jogo básico, onde quer que Washington ponha a mão. Vale também para a Ucrânia. A única opção que resta às pessoas é armarem-se e resistir. Foi o que fizeram.

Donetsk e Lugansk formaram milícias e devolveram a guerra aos inimigos. Enfrentaram o exército-por-procuração de Obama em combate e fizeram dele picadinho. Por isso Obama mandou seus propagandistas inventarem uma “invasão russa”. O governo precisa distrair as massas, porque as forças da Novorússia (também chamadas “separatistas pró-Rússia”) estão aplicando surra gigante nas legiões obamistas. Eis por que Washington e Kiev estão em modo de pânico total, porque não era para acontecer o que está acontecendo. Obama imaginou que o exército esmagaria a insurreição, atropelaria a resistência e o levaria um passo mais perto de conseguir implantar bases da OTAN e mísseis de defesa no flanco ocidental da Rússia.

Pois e não é que... Adivinhem! Nada está acontecendo desse modo e provavelmente nunca acontecerá desse modo. Os combatentes pró Novorússia são gente dura demais, esperta demais, motivada demais para deixar-se assustar pelos soldados frouxos de Obama (assistam, para conhecer o comando da Novorrússia, a essa entrevista de 15 minutos. Vocês verão por que os rebeldes estão vencendo [do blog Vineyard of the Saker traduzido na redecastorphoto]).

Mapa da "oblast" de Donetsk no Donbass
Putin não mandou tanques nem artilharia para a Ucrânia. Não precisa mandar. As milícias são constituídas de veteranos que sabem combater e combatem muito bem. Perguntem a Poroshenko, cujo exército já entendeu, ao longo das semanas recentes. Leiam o que Itar-Tass noticiava anteontem, 5ª-feira (28/8/2014):

Entre 16-23/8, os insurgentes capturaram 14 T-64s (carros), 25 VCI (Veículos de Combate de Infantaria), 18 VTT (Veículos de Transporte de Tropas), um sistema “Uragan” de lançamento simultâneo de foguetes, 2C1 “Gvozdika”, 14 howitzers D-30, 4 morteiros de 82-mm, um sistema de defesa aérea 23-mm ZU-23-2 e 33 veículos.

Estão vendo o quadro? O exército ucraniano está sendo batido como massa de bolo, o que implica dizer que a gloriosa “estratégia de pivô” de Obama deu de cara contra um muro de tijolos.

Resumo da história: a Rússia não invadiu a Ucrânia. Os propagandistas na imprensa-empresa só estão tentando ocultar o fato de que as Forças Armadas da Novorússia (FAN), que os “jornalistas” insistem em chamar de “separatistas pró-Rússia”, estão chutando traseiros, por lá, a valer. Isso é o que está realmente acontecendo. Por isso Obama e sua gangue de gângsteres neoconservadores estão em fúria. Porque não sabem o que fazer na sequência; então, voltaram à posição-padrão em todos os casos: mentir, mentir, mentir sem parar, até que consigam inventar algum plano.

Naturalmente, vão culpar Putin pela confusão em que se meteram. O que mais poderiam fazer?

Encontraram pela frente exército muito superior. OK. Como é que explicam “lá em casa”? Observem o que escreve Michael Gordon, principal ficcionista a serviço do “jornalismo” doThe New York Times (homem que, não surpreendentemente, assinou colunas ditas “jornalísticas” com a infame Judy Miller, que empurraram os EUA para a guerra do Iraque):

Michael Gordon
Determinada a proteger a revolta pró-Rússia no leste da Ucrânia, Rússia ampliou o que funcionários ocidentais e ucranianos descreveram como invasão invisível na 4ª-feira (27/8/2014), enviando tropas blindadas através da fronteira, expandindo o conflito para nova seção do território ucraniano.

A mais recente incursão, que segundo militares ucranianos incluía cinco veículos blindados para transporte de pessoa, foi no mínimo o terceiro movimento de tropas e de armas da Rússia que cruzaram a parte sudeste da fronteira essa semana, comprometendo assim os ganhos que as forças ucranianas vinham obtendo na ação de enfraquecer os insurgentes em seus redutos de Donetsk e Lugansk bem mais ao norte. Evidência de que está acontecendo alguma coisa ali foi a retirada em pânico de soldados ucranianos na 3ª-feira (26/8/2014), ante um exército que, segundo eles, avançava da fronteira russa(Ukraine Reports Russian Invasion on a New FrontThe New York Times)

“Invasão invisível”? É simples: Gordon já inventou um substituto para as Armas de Destruição em Massa. Grande novidade!

Não é sequer boa ficção: está mais para Contos de Fadas de Grimm. Provas? Fotos? Se há imagens, publique, Gordon, queremos ver. Mas, por favor, cuide para fazer melhor do que da outra vez, com as fotos falsificadas que vc publicou, de soldados russos que estariam “operando” na Ucrânia. Mais mentiras, não é? (Ver Another NYT-Michael Gordon Special?, Robert Parry, Consortium News).

John "Mentiroso Patológico" Kerry
Ou, então feito o caso do avião malaio. Lembram como Kerry acorreu a mostrar a cara em cinco programas de TV já logo no dia seguinte, para fazer as mais espúrias acusações sobre mísseis terra−ar e comboios fantasmas russos, sem um fiapo de prova? E depois, já logo no dia seguinte, especialistas militares russos sérios, falando com calma e precisão, mostraram impressionante coleção de provas muito fortes, de dados de radar e satélites, que esclareciam que, sim, um jato de combate ucraniano foi fotografado bem próximo ao MH17, momentos antes de o avião ser derrubado. (E a BBC entrevistou testemunhas oculares que viram o jato ucraniano SU 25 ao lado do avião de passageiros.) Por tudo isso, em quem você acredita: em Kerry ou nos fatos?

E, dessa vez, vai acreditar em quem? Em Gordie do NYT ou no monitor Andrey Kelin da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que disse ontem:

Já dissemos que não há registro de nenhum tipo de envolvimento dos russos, nem há soldados ou equipamentos por aqui.

Acusações sobre comboios de carros blindados de transporte de tropas foram ouvidas semana passada e na semana anterior. Todas essas acusações comprovaram-se falsas naquele momento e novamente se comprovaram falsas agora. (RT)

Andrey Kelin
Repitam: “nenhum tipo de envolvimento dos russos”. “Todas essas acusações comprovaram-se falsas”. “Falsas” significa: falsas, falsificadas, mentirosas, inventadas, propaganda, conversa fiada, mentira – precisamente a área de especialização “jornalística” de Gordon do NYT.

Qualquer pessoa que esteja acompanhando o conflito sabe que a Junta apoiada por Washington em Kiev fez guerra contra o próprio povo no leste; e que bombardearam hospitais, escolas, bibliotecas, residências, prédios públicos, bairros residenciais, etc., tudo isso para arrastar Putin para uma guerra que sabotaria a integração econômica entre União Europeia e Moscou e promoveria “interesses” dos EUA na área. É tudo, geopolítica. Lembram-se do pivô para a Ásia? Em tempo real, significa bombardeio contra civis na Ucrânia. Montanhas de cadáveres, para que os rapazes do big Money em Washington consigam continuar com as garras fincadas no poder global por mais um, dois séculos.

OK, OK, podem depor o cachimbo do crack, porque as coisas não saíram bem como o delírio de vocês, principalmente porque um grupo de ex-militares escolados no leste da Ucrânia organizaram eles mesmos suas milícias efetivas e letais, que em pouco tempo puseram em fuga os golpistas. Se você acompanha os eventos em blogs que veiculam informação real, dia a dia, você sabe que o que aqui escrevo é a mais pura verdade. As gangues desorganizadas e desmoralizadas que alguns ainda chamam de Exército Ucraniano foram postas em fuga, em praticamente todos os encontros que tiveram com as milícias novorussas. Eis o que escreveu o blogueiro de Moon of Alabama, na 5ª-feira, 28/8/2014:

Petro Poroshenko
O moral deles está péssima, o equipamento é velho, a munição é pouca e todo o objetivo da campanha deles é duvidoso. Agora, qualquer ameaça de resistência e contra-ataque já os põe em correria.

Poderia acrescentar à litania o fato de que são governados pelo mais perfeito idiota que algum dia foi presidente de alguma coisa, Petro Poroshenko, bufão obeso que pensa que é um Heinz Guderian distribuindo suas divisões Panzers pelas florestas de Ardennes rumo a Paris. Que piada!

O Times até admite que o exército ucraniano está com o moral baixíssimo. Observem:

Alguns soldados ucranianos parecem desinteressados da luta. O comandante dessa unidade, parte da 9ª Brigada de Vinnytsia, no oeste da Ucrânia, berrou o mais que pôde para os seus soldados, sem conseguir que ninguém se movesse. “Certo”, disse ele. “Os que se recusam a lutar sentem-se desse lado, separados dos demais”. 11 homens mudaram de lugar, e os demais voltaram à cidade.

Há soldados em plena debandada: um ônibus urbano lotado deles foi visto na estrada em direção oeste, com cortinas vermelhas baixadas sobre as janelas com vidros quebrados por tiros (New York Times).

Alguém algum dia ouviu falar de comandante que pergunta quem quer combater e quem não quer? É ridículo. Esse é exército derrotado, e qualquer um vê. Não é difícil compreender o estado de espírito do recrutado mediano. A maioria dos rapazes recrutados não tem nem vontade nem estômago para matar seus próprios conterrâneos. Só quer que a guerra acabe, para poder voltar para casa. Por isso são tão facilmente derrotados: porque o coração deles não está nessa luta.

Por sua vez, os agricultores, donos de lojas e os mineiros que constituem as milícias de defesa do Donbass, esses, sim, estão altamente motivados. Para eles, a coisa não é só geopolítica. Muitos desses homens viveram toda a vida nessas cidades. E agora veem vizinhos assassinados nas ruas ou retiram cadáveres de amigos, conhecidos e parentes, dos escombros de prédios bombardeados. Para eles, a guerra é real. E é pessoal. Estão defendendo a cidade deles, a família deles, o modo como sempre viveram ali. Dessa matéria prima se faz a coragem e a decisão de não ceder. (...)

Sergey Lavrov
Eis como o ministro Sergei Lavrov, de Relações Exteriores da Rússia, respondeu aos boatos de que teria havido “invasão russa”:

Não é a primeira vez que ouvimos esse opinionismo desenfreado, e, até agora, não se viu jamais fato algum, ninguém apresentou qualquer fato, qualquer prova de coisa alguma (...).

Houve quem falasse de imagens de satélite que mostrariam movimentação de tropas russas. Foi-se ver, eram imagens de videogames. Novas acusações que apareceram foram desse mesmo tipo, dessa qualidade.

Reagiremos, persistindo em nosso esforço para reduzir o derramamento de sangue e apoiar negociações sobre o futuro da Ucrânia, com participação de todas as regiões e todas as forças políticas da Ucrânia, termos que já haviam ficado acertados em abril, em Genebra, mas que estão agora sendo deliberadamente desrespeitados por nossos parceiros ocidentais.

Aí está, portanto; não há qualquer invasão russa, assim como não havia Armas de Destruição em Massa, nem laboratórios móveis no Iraque, nem “tubos de alumínio”, nem gás Sarin na Síria, etc., etc., etc. Só papo-merda, distribuído por empresas-imprensa de uma “mídia” servil que só faz promover a agenda de um establishment político-industrial fazedor-de-guerras que deseja ver escalar a qualquer custo, a conflagração no leste da Ucrânia. Mesmo que leve a uma terceira guerra mundial.
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[*] Mike Whitney é um escritor e jornalista norte-americano que dirige sua própria empresa de paisagismo em Snohomish (área de Seattle), WA, EUA. Trabalha regulamente como articulista free lance nos últimos 7 anos. Em 2006 recebeu o premio Project Censored por uma reportagem investigativa sobre a Operation FALCON, um massiva, silenciosa e criminosa operação articulada pela administração Bush (filho) que visava concentrar mais poder na presidência dos EUA. Escreve regularmente em Counterpunch e vários outros sites. É co-autor do livro Hopeless: Barack Obama and the Politics of Illusion (AK Press) o qual também está disponível em Kindle edition.
Recebe e-mails por: fergiewhitney@msn.com.

Fonte: 

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Marina usa “embromation castiço” em pacote reacionário

Marina Silva
O pacote reacionário de Marina, por Ricardo Amaral

por Ricardo Amaral, no Jornal GGN

Nada é mais antigo e reacionário nessa campanha eleitoral do que as propostas de Marina Silva, do PSB, para “uma nova política”.

São seis pontos apresentados no primeiro capítulo do programa de governo divulgado sexta-feira. Cinco deles formam um conjunto de retrocessos democráticos e casuísmos. A agenda da direita está toda lá, do voto distrital ao financiamento privado de campanhas. O sexto ponto, em contradição, copia propostas do PT.

Marina “inova” a agenda da direita com a proposta de só realizar eleições a cada cinco anos, para todos os cargos de uma vez. Nem a ditadura militar calou a voz das urnas por períodos tão longos.  É uma ideia típica de quem tem um conceito “gerencial” do Estado e do processo democrático. É como dizer: “Não perturbem o país com eleições de dois em dois anos; isso atrapalha o governo dos bons e dos eficientes”.

As propostas reacionárias da “nova politica” vêm embrulhadas num texto de chavões “modernos”: “Estado e Democracia de Alta Intensidade”. Democracia não combina com adjetivos. Houve um tempo em que o Brasil era uma “democracia relativa”, e não passava de uma ditadura. Democracia é algo substantivo; ou se pratica ou não se pratica. No Brasil, custou vidas, lágrimas e luta. Não é pra brincar.

Assim como o título, o texto é vazado em embromation castiço. Aqui vão as seis propostas da candidata, traduzidas para o mundo real:

Proposta 1: “Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção dos mandatos de 5 anos”.
Tradução: Fazer menos eleições (e não perturbar o governo dos bons)

Durante 5 anos o eleitorado simplesmente não se pronuncia sobre nada. E de uma só vez troca o executivo em todos os níveis (pois não há reeleição), ao mesmo tempo em que elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.  Nem na ditadura o Brasil passou cinco anos seguidos sem ter eleições em algum nível; sem ouvir a voz das urnas.

A fórmula Marina implica necessariamente em alguma prorrogação de mandatos (dos atuais prefeitos e vereadores, ou dos parlamentares governadores e presidente eleitos este ano). Só a ditadura fez isso, ao prorrogar por dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, quando adiou as eleições municipais de 1980.
O fim da reeleição é hoje uma bandeira do PSDB, que a implantou corrompendo o Congresso em 1997. O argumento para extingui-la é que o governante cuidaria apenas da administração, sem desvirtuá-la com o propósito de buscar a reeleição. E o que o impediria de “desvirtuá-la” para eleger o sucessor?  Marketagem reversa de tucano. Demagogia de sonhático.

Proposta 2: “Fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais”.
Tradução: Financiamento privado de campanhas (inclusive por empresas)

O documento original da campanha (as “Diretrizes” do PSB) dizia que tais mecanismos seriam necessários para “baratear as campanhas”. A expressão grosseira saiu do texto, mas o caráter da proposta não mudou: Marina é contra o financiamento público de campanhas, uma proposta do PT, e a favor das doações de empresas.
O financiamento público de campanha é a proposta mais radical e eficaz para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Marina rejeita doações da indústria bélica e de bebidas, mas não vê problema em ser financiada por um grande banco e por uma indústria de cosméticos com interesses diretos na administração federal.

Em abril deste ano, seis ministros do STF (a maioria) votaram favoravelmente à proibição de doações de empresas. Mesmo com o placar definido, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, ministro indicado pelo PSDB, partido que é contra a proibição e contra o financiamento público. O vice de Marina, Beto Albuquerque, também se manifestou em abril contra a proibição.

Ao longo da última década, o TSE vem apertando os mecanismos de controle das campanhas, com as prestações de contas antecipadas e registro on-line de doações. São esses mecanismos que ameaçam o registro da candidatura do PSB, por não ter declarado à Justiça Eleitoral o uso (Por empréstimo? Doação irregular? Aluguel no fiado?) do avião que caiu em Santos. Antes de propor “mais transparência” seria melhor esclarecer esse caso.

Proposta 3: “Novos critérios na ordem dos eleitos para cargos proporcionais, buscando aproximação da “Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”.
Tradução:  Adotar o Voto Distrital Puro (e despolitizar o Legislativo)

“Verdade Eleitoral” é o nome falso para voto distrital puro, que o programa de Marina não tem coragem de mencionar.

O voto distrital é o único sistema que permite a eleição do candidato mais votado, sem levar em conta a votação de seu partido ou coligação. É o modelo do “ganhador leva tudo”, típico da cultura política dos EUA e matriz de seu Congresso paroquial e reacionário, com representantes altamente vulneráveis ao poder econômico.

É uma proposta francamente despolitizadora, defendida no Brasil pelo PSDB e pela direita.

Um retrocesso que rebaixa a disputa politica geral ao nível das questões locais.

O programa da candidata sequer  apresenta o argumento (legítimo) dos que defendem o voto distrital:  este modelo supostamente aproxima representantes de representados, o que não ocorreria com o voto proporcional, adotado no Brasil.

Proposta 4: “Inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, mediante requisitos a definir”.
Tradução: Enfraquecer os partidos (e fortalecer candidatos antipolíticos).

Na versão original do programa, as “Diretrizes” do PSB, não estava limitada às eleições proporcionais. Houve um recuo aí. O argumento a favor da candidatura avulsa é “quebrar o monopólio dos partidos na representação política”.

Idealmente, permite a eleição  de candidatos apoiados por movimentos e setores sociais. Na prática, favorece candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou  representantes de “causas”, que hoje se elegem dentro da estrutura partidária. A diferença é que seus votos não contribuiriam mais para a formação do quociente eleitoral dos partidos, não somariam para eleger candidatos menos votados.

A candidatura avulsa existe na maioria dos países, normalmente limitada ao Legislativo. Não é uma ideia antidemocrática em si, mas é uma resposta enganosa e despolitizada à questão da representatividade do Legislativo.

Proposta 5: “Redefinir o tempo de propaganda eleitoral com base em novos critérios, visando a melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.
Tradução: Tratar igualmente os desiguais (e valorizar o mercado de TV).

O critério hoje é: parte do tempo de propaganda eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos com funcionamento na Câmara. Ao tempo mínimo de cada um acrescenta-se um tempo proporcional ao tamanho das bancadas e coligações.

Pode-se rediscutir a proporção entre o tempo mínimo e o tempo  proporcional ao tamanho das bancadas, mas não há critério mais democrático do que o vigente.

Mudar o critério só pode levar a dois caminhos:

1)  Distribuir todo o tempo de acordo com o tamanho das bancadas.
2)  Distribuir o tempo em fatias iguais, desde o PPL até o PMDB.

Ambos são menos democráticos que o critério atual, e nenhum deles nos levaria a “melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

É  lícito supor que Marina se incline pelo segundo caminho. Nesse caso, estaria igualando os desiguais, desrespeitando a representatividade conquistada por cada partido nas urnas.

O PT, que é o alvo implícito da proposta, já foi um partido pequeno, com pouco tempo de TV, da mesma forma que DEM e PSDB foram grandes um dia. Quem definiu o tamanho das bancadas atuais foi o eleitor.
Na prática, a proposta beneficiaria as pequenas legendas, tanto as ideológicas quanto as legendas de aluguel, que teriam seu capital muito valorizado.

Em português dos tempos da luta contra a ditadura: é um casuísmo.

Proposta 6: “Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante a redução de assinaturas necessárias e da possibilidade de registro das assinaturas eletrônicas.”
Tradução: Enfeitar o pacote conservador (com propostas copiadas do PT)

Plebiscitos e referendos são instrumentos históricos da democracia, previstos na Constituição, porém raramente praticados no Brasil. Hoje, quem tem poder convocá-los é o Congresso. A ideia de convocá-los por iniciativa popular consta do programa do PT desde os tempos em que Marina era filiada ao partido. O PT também propõe incentivar a proposição de leis por iniciativa popular.

Na campanha de 2010, Marina Silva recorreu ao plebiscito para se livrar de questões embaraçosas, como a descriminalização do aborto. Cuidado: plebiscito não é Doril, que se toma pra qualquer dor-de-cabeça. É para decidir sobre grandes questões nacionais, e não para lavar as mãos do governante que não tem coragem de assumir suas posições.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Boulos: o porquê da Reforma Política


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É cômodo condenar corrupção ou mesmo dizer que políticos “não nos representam”. Porém, para construir democracia real exige-se um passo a mais
Por Guilherme Boulos
Se há um tema que não sai da pauta nacional é a corrupção. Escândalos se sucedem e bodes expiatórios são criados um após outro para acalmar os ânimos. A mídia denuncia, o público pede cabeças e vez ou outra alguma vai para a guilhotina. Nesse circo contínuo se alimenta a descrença do povo na política institucional.
Descrença, é verdade, que tem bases legítimas na história e no caráter do Estado brasileiro. Mas o viés que tem assumido leva a caminhos perigosos. “Militares no poder!”, “Varre vassourinha!”, “Vamos acabar com essa desordem!”. O discurso que tem se fortalecido é o da direita. Não se pode nunca esquecer que a Marcha da Família com Deus, que preparou o golpe militar de 64, tinha o combate à corrupção como lema.
Isso porque a roda das denúncias midiáticas gira em falso. A corrupção é mostrada no varejo, mas pouco se fala do atacado. A estrutura carcomida do sistema político brasileiro não entra em questão. Acreditar que o vereador ou o deputado que recebe propina é o grande agente da corrupção beira o ridículo. São apenas os varejistas, atores coadjuvantes do processo.
É a mesma lógica de atribuir o problema do narcotráfico ao “aviãozinho” da boca de fumo. O saldo e o mando do negócio milionário das drogas estão bem longe dali. O vereador corrupto é nada mais que o “aviãozinho” do sistema político. Obviamente não é nenhum coitado e merece ser enxotado da vida pública.
Mas a corrupção no atacado é o verdadeiro problema. Estamos falando da apropriação do Estado pelos interesses de uma elite patrimonialista. A captura dos recursos públicos está aí. A burguesia brasileira pede um Estado mínimo e enxuto para o povo, mas desde sempre teve para si um Estado máximo. Privatizar os lucros e socializar o prejuízo, esta é sua diretriz.
Hoje a principal demonstração dessa captura do Estado é o financiamento privado de campanhas eleitorais. É o genuíno berço da corrupção no Brasil.
O mecanismo é simples e vicioso: uma grande empresa, com interesses em algum filão do Estado, financia as campanhas eleitorais dos principais candidatos. O vencedor, por ter sido financiado e desejando novo financiamento dali a 4 anos, favorece os interesses da empresa. Esta, por sua vez, renova suas “doações” nas eleições seguintes. E assim caminha a vida política brasileira.
Os benefícios que a empresa financiadora pode ter são variados. Favorecimento em licitações, aportes complementares que viabilizem o superfaturamento de obras públicas, rolagem de dívidas milionárias com o Estado ou os bancos públicos, etc. Tem negócio para todos os gostos.
Não à toa que os principais “doadores” de campanha eleitoral no país são as empreiteiras, que também são o setor mais acionado para obras públicas.
Recentemente o UOL publicou um levantamento que mostra que dos 10 maiores financiadores privados de campanha, 7 estão sendo investigados por corrupção. E aí é no atacado: as cifras são de dezenas ou centenas de milhões, quando não de bilhões de reais.
Vamos dar nome aos bois. A Camargo Correia, líder no financiamento eleitoral em 2010, é investigada por desvios de R$29 milhões na Refinaria de Abreu e Lima. Nesta mesma obra, a Galvão Engenharia é investigada pela bagatela de R$70 milhões. A Andrade Gutierrez, vice-líder em 2010, é alvo do TCU por superfaturamento de R$ 86 milhões na Arena Amazônia, além de ser investigada pela participação no cartel fraudulento das licitações do metrô de São Paulo. A JBS Friboi, maior frigorífico do mundo, é objeto de inquérito por fraude em precatórios que pode chegar a R$3,5 bilhões.
O conluio entre grandes empresas, partidos e candidatos é o maior câncer da política brasileira. O legítimo pai da corrupção. No Congresso Nacional este jogo de interesses é escancarado. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostram que quase 50% dos deputados eleitos em 2010 compõem a chamada bancada empresarial.
É por isso que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Política. Ficar no sofá ou nas redes sociais reclamando da corrupção pode até ter serventia psicológica para quem o faz, mas não tem qualquer conseqüência prática.
Defender uma Reforma Política ampla pautada no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, na revogabilidade dos mandatos e no fortalecimento dos mecanismos de participação popular é apenas dar coerência ao repúdio à corrupção e aos corruptos na política brasileira.
Na próxima semana, de 1 a 7 de setembro, será realizado em várias partes do país um Plebiscito Popular por uma Constituinte do sistema político, organizado por dezenas de entidades sociais. O objetivo é ampliar o debate popular entorno do tema da Reforma Política.
As soluções só podem vir de iniciativas populares. Afinal, não se pode esperar que o Congresso Nacional, verdadeiro balcão de negócios de interesses privados, faça ele próprio uma Reforma Política que liquide com seus privilégios patrimonialistas.

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Entrevista - Thomas Piketty | A dinâmica implacável da desigualdade



Na previsão do economista francês, as diferenças tendem a aumentar sob a crise econômica e o mercado sem contrapesos
por Alice Béja e Marc-Olivier Padis* 

As preocupações de Thomas Piketty ao elaborar O Capital no Século XXI, considerado o mais importante tratado sobre a desigualdade desde O Capital, de Karl Marx, transcenderam em muito a demonstração didática da dinâmica do processo. Economista com qualidades de historiador, o autor agiu movido, em grande medida, pelo “temor de que, pouco a pouco, as estruturas sociais estejam mudando de maneira irremediável, sem nos darmos conta”. A transformação não é prontamente inteligível, e “há um risco real de que acordemos para descobrir uma sociedade ainda mais desigual que a do século XIX”. Em um contexto de economia mundial fraca e retornos sobre o capital mais altos que os de crescimento, há uma tendência de ampliação das diferenças de renda, alerta Piketty, na entrevista a seguir.
Alice Béja e Marc-Olivier Padis: No seu livro O Capital no Século XXI, os resultados para diferentes países em termos de distribuição de riqueza são notavelmente uniformes. Como o senhor explica a relativa falta de especificidades nacionais?
Thomas Piketty: O Capital no Século XXI delineia um esquema interpretativo geral para dados que foram coletados por toda uma equipe. Mudar o enfoque da renda para os ativos, incluída a riqueza herdada, nos permitiu transformar o modelo investigativo e aprofundar o quadro cronológico de volta à Revolução Industrial, estudando a dinâmica em ação no século XIX. Quanto às semelhanças entre os países, precisam ser extraídas dos dados e estabelecidas na análise. Tentei fazê-lo sem desprezar as histórias nacionais de riqueza, como, por exemplo, o papel desempenhado pelo capital do comércio de escravos nos Estados Unidos, o modelo Rhineland na Alemanha ou a escala da dívida nacional britânica no século XIX, que inchou a riqueza privada ao criar os rentistas financeiros, além dos rentistas fundiários existentes. A situação era diferente na França, pois a dívida nacional foi liquidada diversas vezes e a nacionalização teve um papel central. Assim, cada país tem suas especificidades e sua própria história cultural. As reações nacionais à desigualdade também dependem de como o país percebe a si mesmo em relação aos outros. Os Estados Unidos muitas vezes justificaram sua desigualdade interna por meio de comparação com a europeia. Ou a Europa era vista como uma terra de privilégios, o que levou os americanos a aplicar um imposto confiscatório às rendas mais altas no início do século XX, para evitar parecer-se com a velha Europa, que eles consideravam extremamente desigual, ou, inversamente, eles denunciavam o coletivismo e o igualitarismo europeus, como aconteceu em décadas recentes. Cada 
país considera seu modelo intrinsecamente mais justo. No século XX, os Estados europeus partilharam a experiência de duas guerras mundiais. A dinâmica da desigualdade evoluiu de modo semelhante em todos eles: as disparidades cresceram rapidamente durante a Belle Époque, com uma concentração de riqueza inédita, depois declinou gradualmente após 1914 devido às transformações sociais causadas pelo conflito, a descolonização e o desenvolvimento do Estado do Bem-Estar Social. A partir da década de 1980, voltaram a crescer. Os países sofreram graus diferentes de destruição material em 1914-1918 e em 1939-1945, mas os choques políticos e os pesos dos gastos de guerra tiveram efeitos semelhantes sobre suas economias. Isso valeu para o Reino Unido, que sofreu menos destruição que a França ou a Alemanha, entretanto saiu da Segunda Guerra Mundial com sua riqueza privada muito reduzida. Durante os “30 anos gloriosos”, essa redução nos níveis de riqueza privada levou à ilusão de que havíamos entrado em uma nova fase de capitalismo, uma espécie de capitalismo sem capital, ou ao menos sem capitalistas. Mas o capitalismo não havia sido superado de qualquer maneira estrutural. Ao contrário, esta era essencialmente uma fase transitória de reconstrução. A riqueza foi restabelecida, embora gradualmente. É apenas hoje, no início do século XXI, que encontramos os mesmos níveis de riqueza que nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial: cerca de seis vezes a renda nacional anual, em oposição a pouco mais que o dobro da renda nacional nos anos 1950.
AB-MOP: Como isso afetou os países?
TP: As diferenças nacionais persistem, é claro. Na Alemanha o índice de valorização do capital foi menor que na França, porque, entre outras coisas, no modelo Rhineland a propriedade das empresas é dividida entre acionistas e empregados. Apesar disso, ainda há tendências gerais, notadamente as de que os índices de crescimento são menores que os retornos sobre o capital e, consequentemente, a tendência é de que as desigualdades aumentem em vez de diminuir. Isso aconteceu em longos períodos da história humana, com exceção do século XX. A tese da convergência, de diminuição da desigualdade automaticamente conforme o capitalismo evolui, tem frágeis bases teóricas e empíricas. Ela se baseia amplamente em uma hipótese formulada por Simon Kuznets nos anos 1950. Ele observou um estreitamento das diferenças de renda nos Estados Unidos entre 1910 e 1940. Os economistas quiseram acreditar nesses resultados otimistas e os transformaram em lei. Na realidade, essa redução das desigualdades se deveu em muito às guerras mundiais, mas os indivíduos puseram na cabeça que havia algum mecanismo teórico universal que produzia uma tendência para a harmonia. Outro fator foi que na verdade houve poucos estudos históricos da desigualdade, em parte por causa da separação disciplinar entre história e economia. Eu pretendi dar uma visão equilibrada da dinâmica em jogo. Existem, é claro, algumas forças de convergência, a mais notável a difusão do conhecimento. Atualmente, os níveis per capita de produção são muito semelhantes entre os países capitalistas avançados: Europa, Estados Unidos, Japão têm renda média anual per capita de aproximadamente 30 mil euros em todos eles. É possível que esse processo de convergência continue e inclua alguns países emergentes. Mas, se examinarmos a dinâmica da riqueza, há pressões poderosas no sentido da divergência, tanto no interior dos países quanto em nível global. Em um mundo de crescimento fraco, o fato de os retornos sobre o capital serem mais altos que os índices de crescimento tende automaticamente a aumentar as desigualdades de riqueza herdadas.
AB-MOP: O crescimento pode compensar o processo de concentração?
TP: Sim, mas o crescimento fraco não pode compensar muito. A maior produtividade e o aumento da população tornaram possível equilibrar a equação de Marx e evitar a queda tendencial dos retornos. Mas o ponto de equilíbrio só pode ser alcançado em um nível extremamente alto de acúmulo e concentração de riqueza, incompatível com os valores democráticos. Não há nada na teoria econômica que garanta que o nível de desigualdades no ponto de equilíbrio será aceitável. Tampouco algo garante a presença de mecanismos de estabilização automáticos que poderiam criar um equilíbrio geral.
AB-MOP: O que acontece com o capital?
TP: Alguns afirmaram que o índice de retorno sobre o capital declinará “naturalmente” até o nível da taxa de crescimento. Historicamente, não há evidência disso. Ao longo da maior parte da história humana o índice de crescimento foi zero, mas ainda havia um retorno sobre os ativos, geralmente um retorno médio de 4%, 5% do aluguel da terra. Essa foi a base da ordem social, pois permitiu que um grupo, a aristocracia fundiária, vivesse dessa renda. O fato é que o índice de retorno sobre os ativos foi constantemente mais alto em longo prazo do que o índice de crescimento. Isso não representa qualquer problema lógico, mas levanta a questão de se a reprodução e o reforço da desigualdade que tal proporção cria é aceitável em um contexto democrático.
AB-MOP: Como o senhor vê a Europa hoje?
TP: Quando o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, é perguntado sobre o que se deve fazer para salvar a Europa, diz que precisamos combater o rentismo, quer dizer, abrir setores protegidos como os táxis e as farmácias, como se somente a concorrência pudesse expurgar a renda econômica. Mas o fato de que os retornos sobre o capital são maiores que o índice de crescimento não tem nada a ver com monopólios, e não pode ser resolvido com mais concorrência. Ao contrário, quanto mais puro e competitivo for o mercado de capitais, maior a lacuna entre o retorno sobre o capital e o índice de crescimento. O resultado final é a separação entre proprietário e administrador. Nesse sentido, o próprio objetivo da racionalidade do mercado vai contra o da meritocracia. O objetivo das instituições de mercado não é produzir justiça social ou reforçar os valores democráticos. O sistema de preços não conhece limites nem moral. Embora indispensável, há coisas que o mercado não pode fazer, para as quais precisamos de instituições específicas. Com frequência se acredita que as forças naturais da concorrência e do crescimento por si só embaralharão incessantemente as posições individuais. Mas no século XX foram principalmente as guerras que deitaram por terra o passado e redistribuíram as cartas. A concorrência em si não garantirá a harmonia social e democrática.
AB-MOP: O Capital no Século XXI reafirma a importância da história econômica, o que exige o envolvimento com as outras ciências sociais.
TP: Considero-me um cientista social tanto quanto economista. Quando você estuda questões como a distribuição de riqueza, os limites são fluidos e as abordagens devem por necessidade ser combinadas. Depois de terminar meu doutorado na École Normale Supérieure, passei o início dos anos 1990 nos Estados Unidos, no MIT, e em outros lugares, e fiquei muito chocado com a autossatisfação dos economistas das universidades de lá. Eles estavam convencidos de que seus métodos eram muito mais científicos que os de seus colegas nas chamadas ciências “brandas”, como sociologia, história, antropologia. Mas sua “ciência” muitas vezes era altamente ideológica. Ao contrário do que às vezes se ouve dizer, os dados históricos existem, basta ter tempo para reuni-los. Não tenho nada contra a teoria, mas ela deve ser usada com parcimônia: uma pequena quantidade de teoria pode explicar muitos fatos. Mas, na maior parte do tempo, os economistas fazem o oposto. Eles enchem o ar de teorias e dão a si mesmos a ilusão de ser científicos, embora sua base factual possa ser extremamente frágil.
AB-MOP: Em vários pontos o senhor usa a literatura para comunicar a natureza mutável da desigualdade. Nas obras de Balzac e Austen, os ativos e as rendas dos personagens são anotados de maneira sistemática. Na literatura contemporânea, essa escala se perde: há pouco registro das condições econômicas dos personagens. As desigualdades adquiriram uma espécie de invisibilidade cognitiva, de forma a torná-las mais aceitáveis socialmente?
TP: O livro deriva em grande parte do temor de que, pouco a pouco, as estruturas sociais mudem de maneira irremediável, sem nos darmos conta. A dinâmica não é prontamente inteligível, e há um risco real de que acordemos para descobrir uma sociedade ainda mais desigual que a do século XIX, pois combinará a arbitrariedade das desigualdades herdadas com um discurso de meritocracia que torna os “perdedores” responsáveis por sua situação (sua produtividade é muito baixa, por exemplo). O potencial para representar essas desigualdades na literatura foi reduzido, entre outras coisas, pelo desaparecimento dos parâmetros monetários. No século XIX, quando não havia inflação, estes eram marcados em pedra. Todo leitor imediatamente entendia o que se pretendia pelas quantias mencionadas em Balzac e Austen. Mas o crescimento e a alta inflação do século XX eliminaram esses parâmetros. Os números envelhecem rápido, e hoje podemos até achar difícil relacionar um salário dos anos 1990 a um determinado padrão de vida ou poder aquisitivo.
AB-MOP: O mundo caminha para ser mais desigual que no século XIX?
TP: De maneira mais geral, a fé coletiva no progresso e na elevação dos padrões de vida significa uma recusa a imaginar um mundo moderno tão desigual quanto o dos anos 1800. É claro que ainda não chegamos lá, e não quero cair no catastrofismo. Mas, sob certas condições, poderia acontecer. Existe uma cegueira deliberada para a lógica da dinâmica contemporânea. Os departamentos nacionais de estatísticas se negam a publicar as rendas mais altas. Em geral elas não passam do 90º percentil. Oficialmente, para não “incitar o populismo” e a inveja. Com essa lógica, teria sido possível fazer um relatório em 1788 dizendo que tudo estava bem, já que a aristocracia formava apenas 1% ou 2% da população. Mas em um país como a França ou a Grã-Bretanha, 1% ainda são 500 mil ou 600 mil cidadãos. Nos Estados Unidos são 3 milhões. Essa quantidade ocupa um grande espaço. Eles estruturam uma ordem social. O objetivo não é incitar o ciúme; as distinções sociais não representam problemas se forem úteis para todos, como deixa claro o Artigo 1º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (“As distinções sociais só podem se basear na utilidade comum”). Mas elas têm de ser reguladas quando começam a ir contra o bem comum. Representa uma real abdicação da responsabilidade quando pesquisadores e instituições públicas deixam de descrever as desigualdades existentes em termos precisos. Isso deixa o campo aberto a rankings de riqueza de revistas como Forbes ou os Relatórios de Riqueza Global feitos pelos grandes bancos, que assumem o papel de “produtores de conhecimento”. Mas a base metodológica de seus dados permanece imprecisa. Os resultados são amplamente ideológicos, um hino ao empreendedorismo e às fortunas bem merecidas. Além disso, o simples fato de enfocar os “500 mais ricos” é uma maneira de despolitizar a questão da desigualdade. O número é tão pequeno que se torna insignificante. Parece mostrar as desigualdades extremas, mas na realidade dá uma imagem emoliente. As desigualdades têm de ser apreendidas de maneira mais extensa. Se tomarmos as fortunas de mais de 10 milhões de euros, em vez de mais de 1 bilhão, elas são uma proporção muito significativa da riqueza total. Precisamos das ferramentas certas para representar a desigualdade. O movimento americano do 99% foi uma maneira de fazê-lo. Enfocar o 1% mais rico torna possível comparar sociedades diferentes que de outro modo seriam incomensuráveis. Falar sobre “altos executivos” ou “rentistas” pode parecer mais acurado, mas esses termos são historicamente específicos.
AB-MOP: Por que o senhor defende a taxação como uma solução?
TP: O que defendo não é apenas um imposto qualquer, mas um imposto progressivo sobre o capital, mais adequado que o imposto de renda para o “capitalismo patrimonial” do século XXI, o que não quer dizer que o imposto de renda deva ser abolido. Um imposto sobre o capital privado é crucial para combater as crescentes desigualdades, mas também seria um instrumento útil para resolver crises de dívida pública, com contribuições de cada um, segundo sua riqueza. Isso seria o ideal, difícil, mas indispensável de se alcançar. No centro de cada grande revolução democrática do passado houve uma revolução fiscal, e o mesmo valerá para o futuro. A inflação é um imposto sobre o capital dos pobres. Ela reduz o valor dos pequenos ativos – balanços de bancos individuais, enquanto as ações e os imóveis são protegidos. Não é a solução certa, mas é a mais fácil. Outra possibilidade é impor um longo período de penitência, como fez o Reino Unido no século XIX para eliminar sua dívida. Mas isso pode demorar décadas, e no final se gasta mais em juros da dívida do que em investimento na educação. De muitas maneiras, a dívida do governo é um falso problema: representa um empréstimo feito por nós mesmos. Em termos de riqueza privada, a Europa nunca foi tão rica. Os Estados é que estão pobres. Então o problema é de distribuição. Essa simples realidade foi esquecida. A Europa tem enormes vantagens: seu modelo social, seus padrões de vida herdados. Ela representa 25% do PIB global. Tem espaço geográfico suficiente para regular o capitalismo com eficácia. Mas não antevê seu próprio futuro.
AB-MOP: O senhor confia que seus dados captam plenamente o acúmulo de riqueza em sociedades empresariais, como o fundo de trilhões de dólares administrado pela BlackRock?
TP: O principal motivo pelo qual precisamos de transparência financeira, um registro global dos ativos financeiros, assim como um imposto global sobre o capital, é exatamente porque precisamos de um conhecimento mais democrático de quem possui o quê. Há uma considerável incerteza hoje sobre o nível exato de concentração de riqueza, e isso serve para minar a possibilidade de ter um debate informado e democrático sobre o ritmo e a forma adequados da taxação. Com base nos dados imperfeitos que reuni, acho que precisamos de um imposto sobre o capital acentuadamente progressivo para mantermos sob controle a dinâmica da concentração de riqueza global. Mas, em primeiro lugar, creio que precisamos de mais transparência financeira para produzir fatos comumente aceitos.
AB-MOP: Que papel a posição enfraquecida da força de trabalho teve no aumento das desigualdades desde os anos 1980?
TP: A redução das desigualdades de renda entre 1914 e 1975 se deveu tanto aos choques das duas guerras mundiais quanto às reações políticas que se seguiram. Mudanças políticas radicais, entre elas o aumento da taxação progressiva, a seguridade social, o trabalho organizado e assim por diante, tiveram um papel enorme. Minha tese é simplesmente que essas mudanças, incluídas, é claro, a revolução bolchevique e a resultante ameaça no Leste, foram amplamente produtos dos choques induzidos pelas guerras e a Grande Depressão. Antes de 1914, não havia tendência natural à redução da desigualdade. O sistema político era formalmente democrático, mas não reagiu realmente ao nível alto e crescente de concentração de riqueza. A redução da desigualdade durante o século XX foi principalmente o produto de violentas rebeliões políticas, e não tanto da democracia eleitoral pacífica. A queda do comunismo por volta de 1990 também contribuiu claramente para a ascensão de uma fé ilimitada no capitalismo privado do laissez-faire nas décadas de 1990 e 2000.
*Entrevista cedida à revista Esprit

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/813/a-dinamica-implacavel-da-desigualdade-3103.html

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